Voltar
Sindicato dos Oficiais de Justiça da ParaíbaS

Publicações

(294)
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

JUÍZES E INTEGRANTES DO MP FAZEM MANIFESTAÇÃO NO DIA 21

Para o próximo dia 21 de setembro (quarta-feira) está marcado o "Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público", com manifestação em Brasília. No ato será divulgado um manifesto...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

NOVA PROPOSTA DA LDO É UM ATO INCONSTITUCIONAL PASSÍVEL DE NULIDADE

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, terá uma nova decepção se insistir, juntamente com os demais membros da Comissão Interpoderes, com a nova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

COMISSÃO INTERPODERES DECEPCIONA E APROVA NOVO TEXTO DA LDO COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TJPB, AL, MP E TCE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) informa que decisão dos membros da Comissão Interpoderes, em reunião ocorrida no dia 24 de agosto, composta pelos chefes do Tribunal...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

NÃO-PUBLICAÇÃO DA LDO CONFIGURA CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O governador Ricardo Coutinho está próximo de atuar no pólo passivo de uma ação de improbidade administrativa pela razão de não ter publicado, ainda, no Diário Oficial, a Lei nº 9.431/2011, que versa...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

CRIMES CONTRA AGENTES PÚBLICOS TERÃO PENAS MAIS DURAS

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei criando o crime de formação de quadrilha contra agente público, a fim de que a pena seja...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

ÍNTEGRA DO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO JULGAMENTO QUE DISCUTIU DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO

O ministro Gilmar Mendes divulgou a íntegra de seu relatório e voto no Recurso Extraordinário (RE) 598099, no qual o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, por unanimidade de votos, o...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJPB MANTEM AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO

Bons ventos sopram, finalmente, para a implantação definitiva da autonomia funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública estadual. É o que ventila o teor da decisão do presidente do...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

SINDIFISCO ANUNCIA GREVE POR AUMENTO INJUSTIFICADO DE DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NA OCORRÊNCIA DOS CORTES DOS DUODÉCIMOS DO TJPB, AL, MPPB E TCE

A categoria fiscal do Estado da Paraíba, em assembleia-geral realizada no dia 16, na sede do Sindifisco-PB, decidiu que deflagrará greve por tempo indeterminado a partir de 1º de outubro, caso não...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

AFINAL, QUEM GOSTA DE PERDER E FICAR CALADO?

A principal excepcionalidade que revestiu a motivação da greve dos oficiais de justiça do Tribunal paraibano (TJPB) está patenteada no descumprimento de despacho presidencial para correção das...
0
0
S
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Notícia · há 12 anos

DIREITO DE SER NOMEADO, DESDE QUE ...

Por Ivandecarlos Mendonça Notícia alvissareira foi amplamente divulgada acerca da obrigatoriedade de nomeação de concursados pela administração pública nos casos em que o canditato está dentro do...
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba

Carregando